Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD.
| PRL 1 CME => PL 1500/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1500/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Josias Quintal - PMDB/RJ | 18/12/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Josias Quintal | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. | |||||||||||||||