PRL 1 PL205791 => PL 2057/1991

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2057/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

LUCIANO PIZZATTO - PRN/PR

18/05/1994

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/1994

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio" (PL205791)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

18/05/1994

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. LUCIANO PIZZATTO

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Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.