DVT 1 CCTCI => TVR 2476/2002

Declaração de Voto

Acessória de:

TVR 2476/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bispo Wanderval - PL/SP

11/12/2003

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Planetário Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Bispo Wanderval

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Bispo Wanderval