DVT 1 CCTCI => TVR 386/2000

Declaração de Voto

Acessória de:

TVR 386/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bispo Wanderval - PL/SP

11/12/2003

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria no 514, de 23 de agosto dr 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Caraíbas Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Irecê, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Bispo Wanderval

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Bispo Wanderval