SBT 1 CCJC => PL 4275/1993

Substitutivo

Acessória de:

PL 4275/1993

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PFL/PI

17/12/2003

Ementa

Substitutivo ao PL 4275/93

Indexação

Regulamentação, Constituição Federal, normas, governo, (DF), utilização, polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros, preservação, ordem pública, segurança pública, vigência, estado de defesa, estado de sítio, intervenção, competência, governador, nomeação, diretor, comandante.
_ Competência, polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiros, (DF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Paes Landim

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (6)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Paes Landim

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emendas apresentadas