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EMC 7/2003 MPV14103 => MPV 141/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 141/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mussa Demes - PFL/PI 04/12/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2003 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. (MPV14103)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mussa Demes
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2003 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mussa Demes