EMP 90/2003 => PL 4874/2001

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 4874/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Irujo - PL/BA

10/12/2003

Ementa

Modificar o Projeto de Lei, retirando toda e qualquer estipulação que diga respeito à modalidade de prática desportiva futebol ou, alternativamente, incluir capítulos distintos para a aludida modalidade de prática e de administração do desporto, onde deverão ser reguladas profissões dos atletas de futebol, treinadores, preparadores físicos, árbitros e integrantes de quaisquer outras atividades exercidas no futebol, remuneradas ou não. O ideal será o de Instituir o Estatuto do Futebol, separadamente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Pedro Irujo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Pedro Irujo