EMC 9/1996 CDC => PL 1259/1995

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1259/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PT/SP

26/04/1996

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ivan Valente

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/1996

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ivan Valente