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PFC 37/2000

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

09/02/2000

Ementa

Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize e investigue as atividades desenvolvidas pela empresa telefônica Telemar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/10/2000

DESPACHO INICIAL À CDCMAM. DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP WALTER PINHEIRO.

17/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CDCMAM. DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.

09/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.

13/11/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO.

21/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta.

•

Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta.

27/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado Relatório Prévio Prévio

14/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Salatiel Carvalho

27/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

28/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno

24/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Encaminhamento do OF-TP n° 178/03, ao Ministro das Comunicações, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 179/03, ao Presidente da ANATEL, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 180/03, ao Presidente do TCU, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 198/03, ao PROCON de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 199/03, ao PROCON de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 200/03, ao PROCON de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 201/03, ao PROCON do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 202/03, ao PROCON de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 203/03, ao PROCON de São Luís solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 204/03, ao PROCON de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 205/03, ao PROCON de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 206/03, ao PROCON de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 207/03, ao PROCON de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 208/03, ao PROCON do Espírito Santo, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 209/03, ao PROCON de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 210/03, ao PROCON de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 211/03, ao PROCON de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 212/03, ao PROCON de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 213/03, ao PROCON de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 181/03, ao Ministro do Trabalho, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 182/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 183/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 184/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 185/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 186/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 187/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 188/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 189/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de São Luís, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 190/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 191/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 192/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 193/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 194/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 195/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Vitória, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 196/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

•

Encaminhamento do OF-TP n° 197/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio.

08/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício SEJUS/PROCON/ES/177/03 do PROCON do Espírito Santo, em resposta ao OF-TP n° 208/03.

11/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício 92/Gab.02/03 do PROCON de Salvador, em resposta ao OF-TP n° 200/03.

15/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 38/03 do PROCON de Manaus, em resposta ao OF-TP n° 210/03.

22/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 578/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Maceió, em resposta ao OF-TP n° 186/03.

23/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício 88/03/GAB/COORD/PROCON do PROCON do Rio de Janeiro, em resposta ao OF-TP n° 201/03.

29/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 406/03 do PROCON de Recife, em resposta ao OF-TP n° 198/03.

01/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 137/03 do PROCON de Natal, em resposta ao OF-TP n° 213/03.

07/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 797/03 do PROCON de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 209/03.

11/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do OF/SFISC/DRT/MG n° 965/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 186/03.

15/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Of.CT-TELEMAR-DRIN-26.2003

19/08/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 776/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Recife, em resposta ao OF-TP n° 191/03.

18/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício 120/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03.

08/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Aviso n° 2593-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03.

15/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 435/03-GAB-DRT/MA, da Delegacia Regional do Trabalho de São Luís, em resposta ao OF-TP n° 189/03.

30/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício 847/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03.

25/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 233/03, da Delegacia Regional do Trabalho de João Pessoa, em resposta ao OF-TP n° 190/03.

28/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do OF/GD/DRT/CE n° 1864/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Fortaleza, em resposta ao OF-TP n° 188/03.

06/01/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do Ofício n° 4/04-GAB-DRT-AP, da Delegacia Regional do Trabalho, em resposta ao OF-TP n° 182/03.

17/03/2004

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento do OF/GAB/DRT/P 330/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Teresina, em resposta ao OF-TP n° 192/03.

17/08/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebimento do Aviso n° 1206-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03.

13/01/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Devolvida sem Manifestação.

17/03/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA)

09/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA).

•

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.

29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Carlos Sampaio.

05/07/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Prazo de Vista Encerrado

03/08/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Augusto coutinho (PPS-DF).

•

Aprovado o Relatório Final.

13/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

A ser encaminhado o of. 328/11 CDC á Mesa solicitando a publicação da proposição e de seu parecer

15/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 22/09/11, PÁG 53126 COL 02, Letra A.

26/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 338/2011 ao Arquivo