DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.
DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.
DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Substitutivos
e Votos
| PFC 37/2000 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Walter Pinheiro - PT/BA | 09/02/2000 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize e investigue as atividades desenvolvidas pela empresa telefônica Telemar. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONCESSIONARIA, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, (TELEMAR), CUMPRIMENTO, UNIVERSALIDADE, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABUSO, AUMENTO, TARIFAS, TELEFONE, ATO ADMINISTRATIVO, DEMISSÃO, TRABALHADOR, INICIO, RECLAMAÇÃO, USUÁRIO, EXISTENCIA, VINCULAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2000 | DESPACHO INICIAL À CDCMAM. DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2000 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP WALTER PINHEIRO. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2000 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO INICIAL À CDCMAM. DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01. |
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| 09/11/2000 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2000 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebida manifestação do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Relatório Prévio Prévio | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/03/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Salatiel Carvalho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/02/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolução por força da saída do relator da comissão. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/02/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Celso Russomanno | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 178/03, ao Ministro das Comunicações, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 179/03, ao Presidente da ANATEL, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 180/03, ao Presidente do TCU, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 198/03, ao PROCON de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 199/03, ao PROCON de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 200/03, ao PROCON de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 201/03, ao PROCON do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 202/03, ao PROCON de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 203/03, ao PROCON de São Luís solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 204/03, ao PROCON de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 205/03, ao PROCON de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 206/03, ao PROCON de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 207/03, ao PROCON de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 208/03, ao PROCON do Espírito Santo, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 209/03, ao PROCON de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 210/03, ao PROCON de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 211/03, ao PROCON de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 212/03, ao PROCON de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 213/03, ao PROCON de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 181/03, ao Ministro do Trabalho, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 182/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 183/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 184/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 185/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 186/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 187/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 188/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 189/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de São Luís, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 190/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 191/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 192/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 193/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 194/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 195/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Vitória, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 196/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do OF-TP n° 197/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício SEJUS/PROCON/ES/177/03 do PROCON do Espírito Santo, em resposta ao OF-TP n° 208/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício 92/Gab.02/03 do PROCON de Salvador, em resposta ao OF-TP n° 200/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 38/03 do PROCON de Manaus, em resposta ao OF-TP n° 210/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 578/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Maceió, em resposta ao OF-TP n° 186/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 23/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício 88/03/GAB/COORD/PROCON do PROCON do Rio de Janeiro, em resposta ao OF-TP n° 201/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/07/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 406/03 do PROCON de Recife, em resposta ao OF-TP n° 198/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 01/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 137/03 do PROCON de Natal, em resposta ao OF-TP n° 213/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 797/03 do PROCON de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 209/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do OF/SFISC/DRT/MG n° 965/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 186/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Of.CT-TELEMAR-DRIN-26.2003 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 776/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Recife, em resposta ao OF-TP n° 191/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício 120/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso n° 2593-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 435/03-GAB-DRT/MA, da Delegacia Regional do Trabalho de São Luís, em resposta ao OF-TP n° 189/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício 847/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 233/03, da Delegacia Regional do Trabalho de João Pessoa, em resposta ao OF-TP n° 190/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do OF/GD/DRT/CE n° 1864/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Fortaleza, em resposta ao OF-TP n° 188/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/01/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício n° 4/04-GAB-DRT-AP, da Delegacia Regional do Trabalho, em resposta ao OF-TP n° 182/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do OF/GAB/DRT/P 330/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Teresina, em resposta ao OF-TP n° 192/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso n° 1206-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/01/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Carlos Sampaio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Augusto coutinho (PPS-DF). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | A ser encaminhado o of. 328/11 CDC á Mesa solicitando a publicação da proposição e de seu parecer | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 22/09/11, PÁG 53126 COL 02, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 338/2011 ao Arquivo | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 37/2000 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2000 | DESPACHO INICIAL À CDCMAM. DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01. |
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| PFC 37/2000 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CDC => PFC 37/2000 | Relatório Final | 09/06/2011 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CDC => PFC 37/2000 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Relatório Final.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle. |
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| Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CDC => PFC 37/2000 | Relatório Prévio | 21/06/2001 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta. | ||||||||||||||||||||||||||||