Imprimir

PFC 34/2000

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

10/08/2000

Ementa

Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de plantas agrícolas transgênicas no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2000

DESPACHO INICIAL A CDCMAM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP FERNANDO FERRO.

15/08/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CDCMAM.

28/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.

28/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS.

06/11/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, PELA APROVAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS.

06/12/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELOS, PELA APROVAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇAÕ APRESENTADOS.

13/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Relatório Final do Dep. Ronaldo Vasconcellos, sugerindo o encaminhamento do mesmo aos órgãos competentes do Poder Executivo e às Comissões internas da Câmara dos Deputados envolvidas no tema..

•

Relatório Final do Dep. Ronaldo Vasconcellos, sugerindo o encaminhamento do mesmo aos órgãos competentes do Poder Executivo e às Comissões internas da Câmara dos Deputados envolvidas no tema..

01/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Vasconcellos, .

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro

27/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

25/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos

30/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Silas Brasileiro.

05/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Prazo de vista encerrado.

07/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto

25/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 26/06/03, Letra A.