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PFC 33/2000
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Fruet - PMDB/PR 04/08/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Petrobras, em sua atuação de prevenção e controle de acidentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
DCD 11.08.00, PÁG. 42266, COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP GUSTAVO FRUET.
10/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
DCD 11.08.00, PÁG. 42266, COL 01.
29/08/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
26/09/2000 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO.
22/11/2000 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO.
22/03/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Devolução ao Relator
11/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela não implementação.
31/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
• Rejeitado o Relatório Prévio do Relator. Designado o Deputado Ronaldo Vasconcellos para redigir o Relatório Prévio vencedor.
14/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Recebida manifestação do Relator.
• Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela implementação.
22/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
• Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
12/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
20/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Aprovado requerimento n. 140/2002 do Sr. Ronaldo Vasconcellos que requer a realização de audiência pública para discussão e avaliação do Relatório da Proposta de Fiscalização e Controle nº 33, de 2000.
10/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
• Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
• Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo.
11/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
• Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
11/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 11/04/03, Letra A.