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PFC 33/2000
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Fruet - PMDB/PR 04/08/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Petrobras, em sua atuação de prevenção e controle de acidentes.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ACIDENTES, LANÇAMENTO, OLEO, REFINARIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
DCD 11.08.00, PÁG. 42266, COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP GUSTAVO FRUET.
10/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
DCD 11.08.00, PÁG. 42266, COL 01.
29/08/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
26/09/2000 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO.
22/11/2000 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO.
22/03/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Devolução ao Relator
11/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela não implementação.
31/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
Rejeitado o Relatório Prévio do Relator. Designado o Deputado Ronaldo Vasconcellos para redigir o Relatório Prévio vencedor.
14/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Recebida manifestação do Relator.
Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela implementação.
22/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
12/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
20/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado requerimento n. 140/2002 do Sr. Ronaldo Vasconcellos que requer a realização de audiência pública para discussão e avaliação do Relatório da Proposta de Fiscalização e Controle nº 33, de 2000.
10/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo.
11/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
11/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 11/04/03, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 33/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
DCD 11.08.00, PÁG. 42266, COL 01.
PFC 33/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDC => PFC 33/2000 Relatório Prévio 14/11/2001 Ronaldo Vasconcellos Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela implementação.
PAR 1 CDCMAM => PFC 33/2000 Parecer de Comissão 08/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
RLF 1 CDC => PFC 33/2000 Relatório Final 10/12/2002 Ronaldo Vasconcellos Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo.
PFC 33/2000    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 140/2002 CDC => PFC 33/2000 Requerimento de Audiência Pública 12/11/2002 Ronaldo Vasconcellos Requer a realização de audiência pública para discussão e avaliação do Relatório da Proposta de Fiscalização e Controle nº 33, de 2000.