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PFC 30/2000
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Confúcio Moura - PMDB/RO 11/05/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (CFFC), SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA (FINAM), ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL A CFFC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP CONFUCIO MOURA.
23/05/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CFFC.
16/06/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
21/06/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
RELATOR DEP DEUSDETH PANTOJA.
12/02/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido parecer do Relator.
14/02/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida Decisão 53/2002 -TCU- Plenário - Auditoria FINAN
22/03/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Parecer do Relator, Dep. Deusdeth Pantoja, pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal.
Parecer do Relator, Dep. Deusdeth Pantoja, pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal.
04/04/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado Parecer por Unanimidade
05/04/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
OF-P 18/2001-CFFC, encaminhado ao TCU solicitando providências.
17/04/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso 299 - SGS - TCU em atendimento a presente PFC (quatro volumes).
05/12/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz
20/12/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TCU - Decisão 73/2002 - Plenário - Auditoria FINAN. Avaliação das ações.
08/05/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO)
12/08/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. João Oliveira
pelo encerramento e arquivamento.
20/08/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Final.
26/08/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 28/08/08, PÁG 40084 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 30/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL A CFFC.
PFC 30/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 30/2000 Relatório Prévio 22/03/2001 Deusdeth Pantoja Parecer do Relator, Dep. Deusdeth Pantoja, pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal.
RLF 1 CFFC => PFC 30/2000 Relatório Final 12/08/2008 João Oliveira pelo encerramento e arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 30/2000 Parecer de Comissão 20/08/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final..
pelo encerramento e arquivamento.
PAR 2 CFFC => PFC 30/2000 Parecer de Comissão 20/08/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final..
pelo encerramento e arquivamento.