Imprimir

PFC 29/2000
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Cardoso - PSB/RJ 12/04/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize a Companhia Energética do Ceará para apurar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilação na tensão e outras irregularidades comprometedoras da qualidade do serviço prestado nos centros urbanos e interior; os aumentos correntes das tarifas de energia; as condições de segurança laboral e o impacto na produtividade decorrente da extinção de postos de trabalho.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ESTADO, (CE), IRREGULARIDADE, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, AUMENTO, TARIFAS, SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHADOR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2000 DESPACHO INICIAL À CDUI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP ALEXANDRE CARDOSO.
25/04/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CDUI.
25/04/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR.
27/04/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
RELATOR  DEP SÉRGIO NOVAIS.
22/11/2000 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO DEP SERGIO NOVAIS.
02/04/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio
24/06/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvida sem Manifestação.
07/08/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara
28/08/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria do Carmo Lara
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela não implementação.
10/09/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Relatório Prévio.
16/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 17/09/03, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 29/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/04/2000 DESPACHO INICIAL À CDUI.
PFC 29/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLF 1 CDUI => PFC 29/2000 Relatório Final 28/08/2003 Maria do Carmo Lara Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela não implementação.
PAR 1 CDUI => PFC 29/2000 Parecer de Comissão 10/09/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Relatório Final.
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela não implementação.