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PFC 27/2000
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abelardo Lupion - PFL/PR 05/04/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os atos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, em sua atuação na Transferência de Material Genético entre o Brasil e a Índia.
Indexação
Proposta, Comissão de Agricultura e Política rural, fiscalização, ato, atuação, (MAGR), transferência,  material genético, país, Brasil, pais estrangeiro, Índia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP ABELARDO LUPION.
16/04/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CAPR.
24/04/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
Entrada na Comissão
26/04/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP XICO GRAZIANO.
11/09/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO, PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADAS.
18/10/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PREVIO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO A IMPLEMENTAÇÃO.
devolvido ao relator para relatório final
12/12/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
15/02/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO)
21/05/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
02/08/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
11/08/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC).
Relatório Final, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pelo Arquivamento.
17/08/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o parecer pelo arquivamento.
25/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
14/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 15/09/11 PAG 50776 COL 01 Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 27/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR.
PFC 27/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPR => PFC 27/2000 Parecer do Relator 11/09/2000 Xico Graziano PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO, PELA IMPLICAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADAS.
RLF 1 CAPADR => PFC 27/2000 Relatório Final 11/08/2011 Onofre Santo Agostini Relatório Final, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pelo Arquivamento.
PAR 1 CAPADR => PFC 27/2000 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o parecer pelo arquivamento..
Relatório Final, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pelo Arquivamento.