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PFC 22/1999
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ayrton Xerêz - PSDB/RJ 15/12/1999
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2000 DESPACHO A CFFC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/1999 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP AYRTON XEREZ.
02/02/2000 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
02/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO A CFFC.
02/02/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
24/03/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• RELATOR DEP DELFIM NETTO.
30/03/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
03/05/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
10/05/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
22/03/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Saída de membro da comissão.
27/03/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator: Dep. Marcos de Jesus
07/02/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
12/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Aníbal Gomes
• Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
24/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
• Aprovado o Relatório Final
02/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 03/10/03, Letra A.