Imprimir

PFC 22/1999
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ayrton Xerêz - PSDB/RJ 15/12/1999
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, VENDA, AÇÕES, (EMBRAER), ACIONISTA CONTROLADOR, ADQUIRENTE, CONSORCIO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2000 DESPACHO A CFFC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP AYRTON XEREZ.
02/02/2000 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
02/02/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CFFC.
02/02/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
24/03/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
RELATOR DEP DELFIM NETTO.
30/03/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
03/05/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
10/05/2000 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
22/03/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Saída de membro da comissão.
27/03/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. Marcos de Jesus
07/02/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
12/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
12/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Aníbal Gomes
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
24/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Final
02/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 03/10/03, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 22/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/02/2000 DESPACHO A CFFC.
PFC 22/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 22/1999 Relatório Prévio 03/05/2000 Hélio Costa PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HÉLIO COSTA.
RLF 1 CFFC => PFC 22/1999 Relatório Final 12/06/2003 Aníbal Gomes Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
PAR 1 CFFC => PFC 22/1999 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final.
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.