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PFC 13/1999
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Caiado - PFL/GO 17/06/1999
Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, quanto à omissão na fiscalização do aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL, FISCALIZAÇÃO, (MF), (MAGR), AUMENTO, ABUSO, PREÇO, VACINA, FEBRE AFTOSA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/1999 DESPACHO A CAPR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP RONALDO CAIADO.
01/07/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 03 08 99 PAG 31504 COL 01.
01/07/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CAPR.
12/11/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP NILTON CAPIXABA.
15/12/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PRÉVIO DO RELATOR DEP NILTON CAPIXABA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS
29/03/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CLEONÂNCIO FONSECA.
12/04/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP CLEONÂNCIO FONSECA,PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC, NOS TERMOS DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADA.
Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela implementação.
14/06/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CONCEDIDA VISTA AO DEP PADRE ROQUE
18/10/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PREVIO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLEONANCIO FONSECA A IMPLEMENTAÇÃO DESTA.
27/02/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca
31/05/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
01/07/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR)
14/11/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR)
28/03/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR).
Relatório Final, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pelo Arquivamento.
11/04/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
12/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
24/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 25/04/12 PÁG 13693 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 13/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/07/1999 DESPACHO A CAPR.
PFC 13/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CAPR => PFC 13/1999 Relatório Prévio 12/04/2000 Cleonâncio Fonseca Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela implementação.
RLF 1 CAPADR => PFC 13/1999 Relatório Final 28/03/2012 Luiz Nishimori Relatório Final, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pelo Arquivamento.
PAR 1 CAPADR => PFC 13/1999 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Luiz Nishimori (PSDB-PR), pelo Arquivamento.