| PFC 5/1999 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Saulo Pedrosa - PSDB/BA | 25/03/1999 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 25/03/1999 | DESPACHO A CAPR. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/1999 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DA PROPOTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP SAULO PEDROSA. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A CAPR. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/1999 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | ENCAMINHADA À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/1999 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP GERALDO SIMÕES. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/1999 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP GERALDO SIMÕES, PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS. | ||||||||||||||||||||
| 23/06/1999 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP GERALDO SIMÕES, PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO E EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/1999 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | DEVOLUÇÃO AO RELATOR DEP GERALDO SIMÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM RELATÓRIO FINAL | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2001 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator: Dep. Pompeo de Mattos | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2002 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2003 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG) | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CAPADR, pelo Dep. Jairo Ataíde | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), pelo Arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 05/10/11, PÁG 55247 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||