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PFC 5/1999
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saulo Pedrosa - PSDB/BA 25/03/1999
Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL, FISCALIZAÇÃO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), PROCEDIMENTO, RECUPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, FRIGORIFICO, MUNICIPIO, BARREIRAS (BA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/1999 DESPACHO A CAPR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
APRESENTAÇÃO DA PROPOTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP SAULO PEDROSA.
25/03/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CAPR.
16/04/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
27/04/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP GERALDO SIMÕES.
17/06/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP GERALDO SIMÕES, PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS.
23/06/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER PRÉVIO DO RELATOR, DEP GERALDO SIMÕES, PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO E EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS.
24/06/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
DEVOLUÇÃO AO RELATOR DEP GERALDO SIMÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PFC
02/01/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM RELATÓRIO FINAL
06/04/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator: Dep. Pompeo de Mattos
16/12/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
27/02/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos
03/02/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
07/04/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG)
21/09/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CAPADR, pelo Dep. Jairo Ataíde
Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), pelo Arquivamento.
28/09/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
29/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 05/10/11, PÁG 55247 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 5/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/1999 DESPACHO A CAPR.
PFC 5/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPR => PFC 5/1999 Parecer do Relator 02/01/2001 Geraldo Simões DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM RELATÓRIO FINAL
RLF 1 CAPADR => PFC 5/1999 Relatório Final 21/09/2011 Jairo Ataíde Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), pelo Arquivamento.
PAR 1 CAPADR => PFC 5/1999 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), pelo Arquivamento.