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PL 2762/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2479/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aldo Rebelo - PCdoB/SP

11/12/2003

Ementa

Institui o dia 31 de Outubro como o Dia do Saci e dá outras providências.

Indexação

Criação, Dia Nacional, Saci, valorização, cultura, folclore, tradição, comemoração, mês, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/12/2003

Apense-se este ao PL-2479/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

19/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-2479/2003.

29/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/01/2004 PAG 2620 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 211 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2762/2003    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/12/2003

Apense-se este ao PL-2479/2003.