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PFC 4/1999
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Brasileiro - PMDB/MG 24/03/1999
Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela execução da política agrícola.
Indexação
PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLITICA RURAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, POLITICA AGRICOLA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (1998-2001),, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, ATUAÇÃO, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/03/1999 A CAPR.(DESPACHO INICIAL)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP SILAS BRASILEIRO.
24/03/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A CAPR.(DESPACHO INICIAL)
14/04/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
14/04/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tramitando na comissão
27/04/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
RELATOR DEP ROBERTO PESSOA.
22/09/1999 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA, PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS.
29/03/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ODÍLIO BALBINOTTI.
04/10/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PARECER PREVIO CONTRARIO DO RELATOR, DEP ODILIO BALBINOTTI, PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTA PROPOSTA.
08/11/2000 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO A IMPLEMENTAÇÃO, DO RELATOR, DEP ODILIO BALBINOTTI.
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOÃO GRANDÃO.
27/06/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Relatório Prévio, Dep. João Grandão, pela implementação.
08/08/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado Relatório Prévio Prévio
08/08/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. João Grandão
18/12/2002 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
27/02/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. João Grandão
02/12/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Grandão
Relatório Final, Dep. João Grandão, pelo arquivamento.
30/03/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Vista ao Deputado Orlando Desconsi.
31/03/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolução de Vista (Dep. Orlando Desconsi).
05/04/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvido ao Relator, Dep. João Grandão (PT-MS)
14/12/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolvida sem Manifestação.
28/03/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
19/06/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Relatório Final, RLF 2 CAPADR, pelo Dep. Valdir Colatto
Relatório Final, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pelo Arquivamento.
04/07/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final, apresentou voto em separado o Deputado Odílio Balbinotti
05/07/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
05/07/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/07/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 18/07/07, PÁG 36980 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 4/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/03/1999 A CAPR.(DESPACHO INICIAL)
PFC 4/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CAPR => PFC 4/1999 Voto em Separado 04/10/2000 Odílio Balbinotti
RLP 1 CAPR => PFC 4/1999 Relatório Prévio 27/06/2001 João Grandão Relatório Prévio, Dep. João Grandão, pela implementação.
PAR 1 CAPR => PFC 4/1999 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural
RLF 1 CAPADR => PFC 4/1999 Relatório Final 02/12/2003 João Grandão Relatório Final, Dep. João Grandão, pelo arquivamento.
RLF 2 CAPADR => PFC 4/1999 Relatório Final 19/06/2007 Valdir Colatto Relatório Final, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pelo Arquivamento.
PAR 2 CAPADR => PFC 4/1999 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Relatório Final, apresentou voto em separado o Deputado Odílio Balbinotti.
Relatório Final, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pelo Arquivamento.