Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º:
§ 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
| ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 | ||||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| SBT 1 CSSF => PL 906/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP | 10/12/2003 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| EMENDA ADITIVA Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º: § 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 10/12/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno | |||||||||||||||||