PRL 1 CCJC => PL 705/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 705/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PL/PB

10/12/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inaldo Leitão

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Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.