REQ 110/2003 CREDN => MSC 121/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 121/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vadão Gomes - PP/SP

09/12/2003

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao texto do Protocolo entre a Republica Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Circulação de Produtos Alimenticios, celebrado em Brasilia, em 25 de novembro de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Vadão Gomes

10/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento por unanimidade.