Imprimir

PRC 104/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PPS/MS 09/12/2003
Ementa
Institui o Prêmio "Sérgio Arouca" da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2003 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
19/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
29/01/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/01/2004 PÁG 2649 COL 01.
02/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Vista ao Deputado Severino Cavalcanti.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação de voto em separado pelo Deputado Severino Cavalcanti.
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
16/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator do Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Parecer Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
• Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor.
23/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 375 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/02/2007 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.
30/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do OF 452/07,  do Deputado Geraldo Resende, contendo solicitação de encaminhamento à CCJC dos Projetos de Lei n. 5.036/05 e 3.069/04; e dos Projetos de Resolução n. 104/2003 e 105/2003.
07/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Comunica o seguinte despacho referente ao  Ofício n. 452/07, do  Deputado Gerado Resende, no qual solicita encaminhamento à CCJC dos Projetos de Lei n. 5.036/05 e 3.069/04; e dos Projetos de Resolução n. 104/2003 e 105/2003: "PREJUDICADO o pedido de encaminhamento vez que as proposições já se encontram na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o parágrafo único, in fine, do art. 105 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
03/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara
• Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Mesa Diretora.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
27/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER