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PRC 104/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PPS/MS 09/12/2003
Ementa
Institui o Prêmio "Sérgio Arouca" da Câmara dos Deputados.
Indexação
Criação, Prêmio Sérgio Arouca, Câmara dos Deputados, destinação, Estados, Municípios, melhoria, serviço de saúde, concessão, menção honrosa, placa, entrega,  Sessão Solene, homenagem póstuma, ex deputado, sanitarista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2003 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
19/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
29/01/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/01/2004 PÁG 2649 COL 01.
02/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Vista ao Deputado Severino Cavalcanti.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação de voto em separado pelo Deputado Severino Cavalcanti.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
16/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator do Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:50 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor.
23/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 375 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/02/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.
30/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do OF 452/07,  do Deputado Geraldo Resende, contendo solicitação de encaminhamento à CCJC dos Projetos de Lei n. 5.036/05 e 3.069/04; e dos Projetos de Resolução n. 104/2003 e 105/2003.
07/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Comunica o seguinte despacho referente ao  Ofício n. 452/07, do  Deputado Gerado Resende, no qual solicita encaminhamento à CCJC dos Projetos de Lei n. 5.036/05 e 3.069/04; e dos Projetos de Resolução n. 104/2003 e 105/2003: "PREJUDICADO o pedido de encaminhamento vez que as proposições já se encontram na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o parágrafo único, in fine, do art. 105 do RICD. Publique-se. Oficie-se."
03/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
02/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Mesa Diretora.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
27/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 104/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2003 À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e à Comissão Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

PRC 104/2003    Pareceres apresentados
Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 1VIPR => PRC 104/2003 Substitutivo 03/05/2005 José Thomaz Nonô
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 104/2003 Parecer do Relator 02/12/2009 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Mesa Diretora.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer do Relator 29/04/2004 Inocêncio Oliveira PARECER DO RELATOR AO PRC Nº 104/2003
PAR 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 29/04/2004 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Parecer de Comissão, Dep. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (pendente de análise)
VTS 1 MESA => PRC 104/2003 Voto em Separado 18/11/2004 Severino Cavalcanti
PAR 2 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer de Comissão, Dep. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (pendente de análise)
PRV 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer Vencedor 03/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste.
SBT 1 MESA => PRC 104/2003 Substitutivo 03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
PAR 3 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer de Comissão