REQ 171/2003 CAPADR => RLP 1 CAPADR => PFC 9/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RLP 1 CAPADR => PFC 9/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Vilela - PP/GO

08/12/2003

Ementa

"Requer seja aprovado por iniciativa desta Comissão de Agricultura junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, solicitando informações e auditoria de natureza contábil, financeira e patrimonial quando da extinção do patrimônio do Instituto Brasileiro do Café - IBC em 1990, conforme dispositivos da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por se tratar de assunto relevante inerente à Proposta de Fiscalização e Controle nº 09/03."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Atendido em razão da PFC nº 09/03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Vilela

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Atendido em razão da PFC nº 09/03.