PRL 1 CFT => PDC 1838/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 1838/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yeda Crusius - PSDB/RS

04/12/2003

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Yeda Crusius

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