Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
| PAR 1 CTUR => PL 6090/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6090/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Turismo e Desporto | 04/12/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2003 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Turismo e Desporto | |||||||||||||||