PRL 1 CCJC => PL 5709/1990

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5709/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Rosinha - PT/PR

13/10/1999

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, .

Tramitação

Data

Andamento

13/10/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Rosinha

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Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, .