| VTS 1 CFT => PL 2382/2000 | ||||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 2382/2000 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Félix Mendonça - PFL/BA | 03/12/2003 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 03/12/2003 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Félix Mendonça | |||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||||
| 06/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||||