REQ 277/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

03/12/2003

Ementa

Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle para serem ouvidos o Sr. Presidente das Casas Bahia, o Sr. Secretário de Acompanhamento Econômico/MF, representante da Receita Federal/MF, o Sr. Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/MJ e o Sr. Diretor-executivo da Federação dos Comerciantes de São Paulo - Fecomércio para prestar esclarecimentos sobre concorrência, Taxas de Juros, massificação do crediário e recolhimento de tributos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

10/12/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Retirado de pauta de Ofício

23/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado.