Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas apresentadas na Comissão de Agricultura e Política Rural.
| PAR 1 CFT => PL 2515/1996 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2515/1996 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 03/12/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas apresentadas na Comissão de Agricultura e Política Rural. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2003 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||