Imprimir

PAR 1 CFT => PL 7188/2002

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 7188/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

03/12/2003

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos e emendas das Comissões de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio, e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas nesta Comissão ao Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos Substitutivos da CME e CEIC e parcialmente da emenda nº 1, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação