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SUG 56/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames 03/12/2003
Ementa
Solicita a convocação em Audiência Pública do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito da execução da Emenda à Lei Orçamentária Anual nº 50340004, da CLP.
Indexação
Convocação, Ministro de Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, audiência pública, execução orçamentária, Emenda, Lei Orçamentária Anual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 56/2003 CLP, da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, que "solicita a convocação em Audiência Pública do Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito da execução da Emenda à Lei Orçamentária Anual nº 50340004, da CLP."
Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro
13/02/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Devanir Ribeiro
Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição.
31/03/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE)
01/08/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Heleno Silva
Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela rejeição.
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 56/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 56/2003 CLP Parecer do Relator 01/08/2004 Heleno Silva Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 56/2003 CLP Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela rejeição.