Imprimir

PL 2655/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Chaves - PMDB/GO 02/12/2003
Ementa
Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.
Indexação
Denominação, rodovia federal, trecho, ligação, Distrito Federal (Brasil), Estado (ente federado), Goiás, Bahia, homenagem póstuma,  ex-Senador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/01/2004 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).
23/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
02/02/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
02/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2004 PÁG 3132 COL 02.
19/05/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Francisco Appio (PP-RS)
20/05/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/05/2004
27/05/2004 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/05/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio (PP-RS), pela aprovação.
24/08/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
05/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/09/05 PÁG 43800 COL 01, Letra A.
13/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
15/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
21/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/01/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/01/06 PÁG 860 COL 02, Letra B.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 209 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2655/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/01/2004 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II


PL 2655/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2655/2003 Parecer do Relator 06/10/2005 Luiz Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 2655/2003 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2655/2003 Parecer do Relator 16/05/2005 Francisco Appio Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio (PP-RS), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 2655/2003 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio (PP-RS), pela aprovação.