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PRL 1 CME => PL 5892/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5892/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Heleno - PP/RJ

02/12/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

02/12/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Heleno

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Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado.