PRL 1 CDC => PL 5071/1990

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5071/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

TUGA ANGERAMI - PSDB/SP

14/04/1992

Ementa

Parecer do Relator, Dep. TUGA ANGERAMI, pela aprovação deste, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/1992

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. TUGA ANGERAMI, pela aprovação deste, com emendas.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/1992

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. TUGA ANGERAMI

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Parecer do Relator, Dep. TUGA ANGERAMI, pela aprovação deste, com emendas.