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RIC 1176/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zezéu Ribeiro - PT/BA 27/11/2003
Ementa
Solicita do Senhor Ministro da Integração Nacional, Senhor Ciro Gomes,  informações sobre a situação dos convênios 083/99 - MI, 2.00.98.0049-00 e 2.00.99.0004-00, todos assinados entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e a Prefeitura Municipal de Coribe, no Estado da Bahia.
Explicação da Ementa
Ministro Ciro Gomes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/01/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
01/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
22/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 28 01 04 PÁG 1980 COL 02.
27/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
27/01/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
27/01/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/01/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, por meio do OF.  332/2004
03/02/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 03/02/2004
03/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
OF. 329/GAB, de 03.03.04, do Ministério da Integração Nacional, com esclarecimentos.
04/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  720/2004.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Ratificado
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.