Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, da EMC 1/1998 CCTCI, da EMC 1/1999 CCTCI, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001, e do PL 6263/2002, apensados, com substitutivo.
| PAR 1 CDC => PL 1736/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1736/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | 26/11/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, da EMC 1/1998 CCTCI, da EMC 1/1999 CCTCI, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001, e do PL 6263/2002, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | |||||||||||||||