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RIC 1158/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 26/11/2003
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Fundo de Saúde do Exército - FUSEx .
Explicação da Ementa
Ministro Guido Mantega.
Indexação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destinação, (Fusex), valor, arrecadação, mês, contingenciamento, governo federal, motivo, redução, repasse, aplicação de recursos, assistência médico hospitalar, militar, dependente, Exército.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
28/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.  DCD 07 05 04 PÁG 20714 COL 01.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela recusa.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Pela Recusa
06/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 115, § único, do RI.Prazo para apresentação de recurso (05 sessões).
DCD 07/05/04 Pag 20895 Col 02.
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
27/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do RIC 1158/2003, nos termos do Artigo 115 § único do RI.
DCD 10/06/04 Pag 27841 Col 01.
11/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Não recebidos pela CCP.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1158/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1158/2003 Parecer do Relator 09/02/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela recusa.
PAR 1 MESA => RIC 1158/2003 Parecer de Comissão 29/04/2004 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.