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SBT 1 CEC => PL 5149/2001
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5149/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severiano Alves - PDT/BA 26/11/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Severiano Alves