PAR 1 CFT => PL 466/2003

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 466/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

26/11/2003

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto com as emendas da CDUI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação