REQ 173/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Barbosa Neto - PSB/GO

26/11/2003

Ementa

Requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Barbosa Neto

26/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento

03/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado ao Pres. CD OF-P 499/03 com Requerimento de Informação em atenção a este requerimento.

10/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhados à Secretaria Geral da Mesa os OF-Ps 513/03 a 542/03, solicitando informações aos órgãos listados neste requerimento.

14/01/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado OF-P 01/04 ao Dep. Barbosa Neto encaminhando cópia de documentação da Imprensa Nacional com as informações solicitadas neste requerimento através do OF-P 533/03.

16/01/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhados OF-Ps 2/04 e 3/04 ao Dep. Barbosa Neto, com cópia de documentação do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Educação, em resposta aos OF-Ps 537/03 e 523/03 da CFFC, respectivamente.

02/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 704/2004 da Primeira Secretaria com cópia do Aviso 569 do Ministério da Justiça em resposta ao OF-P 514 da CFFC.

•

Recebido Ofício 705/2004 da Primeira Secretaria com cópia do Aviso 078 do Ministério dos Transportes em resposta ao OF-P 522 da CFFC.

04/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

OF-P nº 017/2004 - Encaminha ,ao Dep. Barbosa Neto, cópia dos Ofícios 1SECM/RI nº 704/2004 e 705/2004 e dos Avisos 569/MJ do Min da Justiça e 78/GM/MT do Min. Transportes.

08/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

OF-P nº 18/2004 encaminhando Ofício 1SECM/RI nº 759/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 152/MCT do Ministério da Ciência e Tecnologia..

09/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

OF-P nº 019/2004 encaminhando Ofício 1SECM/RI nº 774/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 20/GM-MDIC, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

15/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1SECM/RI 829/2004 com cópia do Aviso 51/MME pedindo prorrogação de prazo para apresentar resposta solicitada através do Requerimento de Informação nº 1268/2003.

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

OF-P nº 023/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 898/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 08/SGEX/AFEPA-MRE, do Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.

•

OF-P nº 027/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 966/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Ofício nº 215/AAP/GM/MTE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento.

•

OF-P nº 028/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 968/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Aviso 89/2004, do Ministério da Previdência Social, em resposta ao presente requerimento.

•

OF-P nº 029/2004 encaminhando, ao Dep. Barbosa Neto, Ofício 1SECM/RI nº 845/2004 da 1ª Secretaria e cópia do Aviso 88/AGU, da Advocacia Geral da União, em resposta ao presente requerimento