REQ 1418/2003 => PL 2369/2003

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2369/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Passos - PT/SC

25/11/2003

Ementa

Requer a desapensação do PL n° 2.369, de 2003, que tramita apensado ao PL n° 4742, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC).

27/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Desapense-se do PL 4742/01 o PL 2369/03. Em conseqüência, dou a este o seguinte despacho de distribuição: Á CTASP e CCJR (art. 54 - RICD), com competência conclusiva, nos termos do art. 24, II, RICD. Oficie-se e, após, publique-se.