Imprimir

PSS 1 MPV12903 => MPV 129/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 129/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Machado - PFL/SE

25/11/2003

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Machado, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2003

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Machado, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2003

Abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no

•

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 MPV12903, pelo Dep. Machado

25/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Machado, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.