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PRL 1 CDC => PL 341/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 341/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandes Júnior - PP/GO 25/11/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2086/2003, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2086/2003, apensado.
Tramitação
Data Andamento
25/11/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sandes Júnior
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2086/2003, apensado.