SBT 1 CVT => PL 3279/2000

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3279/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Lopes - PMDB/MG

24/11/2003

Ementa

Acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Mauro Lopes

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CVT => PL 3279/2000 Emendas apresentadas

SBT 1 CVT => PL 3279/2000 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CVT => PL 3279/2000

Substitutivo

16/10/2008

Hugo Leal

Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes - Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar de sinalização indicativa em rodovias